DIRETORIA JURÍDICA

NOTA DA DIRETORIA JURÍDICA DA APACEF/RJ

REENQUADRAMENTO DE FUNÇÕES

Comunicamos aos Senhores Associados e demais interessados, em relação aos já publicados nosso QUESTIONÁRIO e respectivas RESPOSTAS do Advogado Dr. Rubesval Felix Trevisan, do Escritório TREVISAN & STEFANI ADVOGADOS (que patrocinará as ações judiciais de REENQUADRAMENTO DE FUNÇÕES, a que se referem ditos QUESTIONÁRIO e RESPOSTAS), que nos foi ADITADO, por aquele Causídico, que a FUNÇÃO de CAIXA EXECUTIVO, em face de recente decisão judicial FAVORÁVEL, também será OBJETO das mencionadas AÇÕES, individuais, de REENQUADRAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS da Caixa Econômica Federal - CAIXA.

Esse processo de proposição das ações judiciais ocorrerá, após a ASSINATURA do CONVÊNIO a ser celebrado com a APACEF/RJ, ainda durante este MÊS DE JULHO DE 2009, provavelmente, conforme reunião hoje realizada com os Srs. Presidente e Vice-Presidente da ASSOCIAÇÃO e os prepostos daquele Escritório.

Informamos também que, após a assinatura do citado CONVÊNIO, os Senhores Associados e demais interessados receberão, oportunamente, as correspondências sobre sua IMPLEMENTAÇÃO, para que, aqueles que o desejarem, possam se  habilitar ao ingresso das ditas ações judiciais, nas condições a serem estabelecidas.

Rio de Janeiro (RJ), 09 de julho de 2009

SILVINO RODRIGUES BELO
Diretor Jurídico