Aposentadoria pode ter acréscimo de 70%
Aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo podem ter acréscimo de até 70% nos benefícios quando atingirem a idade de 73 anos. É o que prevê Projeto de Lei 777/11, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), que tramita na Câmara Federal.
O acréscimo equivale à expectativa de sobrevida no nascimento (73,2 anos, de acordo com a tabela utilizada pelo IBGE desde 1° de dezembro de 2010). O índice deverá ser recalculado sempre que houver reajuste do benefício e poderá ser incorporado ao valor do benefício de pensão por morte, quando o dependente completar a mesma idade equivalente à expectativa de sobrevida.
Para aprovar o projeto, o deputado Washington Reis alega que o rendimento dos aposentados sofre expressiva redução, e muitos deles precisam retornar ao mercado de trabalho para complementar a renda familiar.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será votado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Ao todo, existem cerca de 20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham um salário mínimo.
|