Brasília abriu na segunda-feira da melhor forma possível a série de seis eventos que a ABRAPP estará realizando este mês em diferentes capitais do País (hoje o evento ocorre na Bahia), tendo esse primeiro Encontro Regional Centro-Norte acolhido um público próximo a quase duas centenas de dirigentes de associadas.
“Reuniões como essa são importantes porque são mais cabeças pensando em como o nosso sistema, que já avançou tanto nos últimos anos, pode agora implementar as transformações que as novas realidades do mercado exigem”, disse ao abrir os trabalhos o Presidente da ABRAPP, José de Souza Mendonça, referindo-se às novas atitudes e ao lançamento de produtos que melhor atendam às demandas de um participante de plano que agora pensa diferente e revela novas necessidades. Falando também na sessão de abertura, os diretores Dílson Joaquim de Morais e Roberto Teixeira de Carvalho ressaltaram a oportunidade que a ocasião oferecia aos profissionais de associadas locais para ajudar com suas reflexões e propostas a conduzir os próximos passos que serão dados.Na mesma linha de que mudanças estão acontecendo, José Maria Rabelo, Diretor Superintendente da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, reconheceu que dar uma resposta adequada ao mercado é um dos desafios que se colocam hoje para os fundos de pensão. Mas, no entender de Jaime Mariz de Faria Júnior, Secretário de Políticas da Previdência Complementar, o momento não poderia ser mais propício para enfrentar essas transformações, porque “o futuro chegou para o País do futuro”.
Após o início em Brasília, todos os demais encontros também acontecerão em abril, hoje (Salvador), 12 (Porto Alegre), 15 (Belo Horizonte), 26 (São Paulo) e 28 (Rio de Janeiro), contando com o patrocínio da BM&FBOVESPA e J.P. Morgan Asset Management. As inscrições estão abertas, bastando ir ao endereço de nosso Portal na Internet: www.abrapp.org.br
As mudanças começam por ser culturais, observou Mendonça, notando que as práticas do sistema foram desenvolvidas com foco em um cliente quase compulsório, os empregados das empresas patrocinadoras de planos, o que levou a uma pouca ênfase nos instrumento de marketing. Hoje, com as mudanças no mercado de trabalho e nas relações entre empregador e empregado, “tornou-se necessário desenvolver a cultura de mercado, sobretudo no que se refere a novos produtos e canais de distribuição”.
Sem perder o caráter previdenciário que é a marca dos fundos de pensão, que se orgulham de ser previdência e não um produto financeiro como outro qualquer, “devemos desenvolver ações ajustadas a um mercado de trabalho com características como rápido crescimento profissional, ciclos mais curtos de permanência nas empresas e busca de liquidez”, afiançou Mendonça.
Por fim, Mendonça enalteceu o diálogo com as autoridades da SPPC e PREVIC, um traço presente nas gestões anteriores e nas atuais e que será ainda mais importante num momento em que se precisa desonerar e reduzir a burocracia para que mais empresas patrocinem planos e sindicatos os instituam, algo para o que será igualmente fundamental que se flexibilize as regras.
“Temos o maior interesse nesse diálogo”, disse Rabelo. Titular da PREVIC e participante da PREVI desde 1975, Rabelo definiu o fomento como o “desafio mais nobre”.
Faria Júnior, titular da SPPC, disse trazer “a palavra de otimismo do Ministro Garibaldi Alves Filho”. E não apenas a sua manifestação de confiança, mas também a orientação no sentido de que “trabalhemos de portas abertas, convidando à transparência e ao trabalho em conjunto”. As condições vividas pelo País e pelos fundos de pensão favorecem o fomento. Notou ainda que a existência de uma forte base parlamentar de apoio ao governo poderá ajudar a aprovar iniciativas favoráveis ao incremento do sistema, a exemplo do projeto que permitirá à criação de fundo de previdência complementar para os servidores públicos.
Fomento - O crescimento da economia e o incremento da renda do trabalhador, a influência da maior longevidade e o aprimoramento da base legal/normativa e da gestão, vem ajudando nos últimos anos a desenvolver o sistema, observou Carlos Alberto de Paula, Diretor de Análise Técnica da PREVIC, para quem no entanto há muito ainda que pode ser feito para favorecer essa esperada expansão. Nesse sentido, disse ele no painel dedicado ao “Fomento da Previdência Complementar Fechada: Visão Institucional”, a regulamentação pode ser aprimorada, no intuito de desonerar as entidades e oferecer-lhes mais espaço para trabalhar com maior flexibilidade e assim poder atender demandas diversas. “Respeitar as diversidades é fundamental, porque fundos tradicionais são uma coisa e multipatrocinados outra”. Pode-se também aprender com o exterior, onde fundos de pensão setoriais permitem a adesão de pequenas empresas, algumas com 20 ou 30 empregados.
Para de Paula, uma maior interlocução entre a SPPC e a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar poderia também impulsionar o desenho de novos produtos, nesse caso planos combinando previdência complementar e saúde. Investimentos em educação previdenciária muito poderão fazer ainda pelo fomento, assinalou de Paula.
Faria Júnior, da SPPC, foi outro palestrante. Segundo ele , o Brasil vive hoje uma situação previdenciária de estabilidade. “Não temos crise na Previdência em nenhum de seus três regimes: o geral, comandado pelo INSS; o regime próprio dos servidores públicos e o regime complementar, objeto deste seminário”.
Defendeu como uma das prioridades este ano a aprovação do projeto de Lei que tramita desde 2007 no Congresso Nacional, que prevê alterações para o sistema de previdência do servidor público federal. Estão previstas a criação de um fundo, a aposentadoria pelo teto do INSS e a opção do servidor de ir a um fundo de complementação da aposentadoria, legitimado pela legislação previdenciária vigente, que é considerada pelos especialistas como uma das melhores do mundo.
“Esse projeto, é bom que se diga, não alterará o sistema de Previdência dos atuais servidores federais, mas somente o dos que ingressarem no fundo seis meses após a aprovação da Lei. Nenhuma perspectiva de Direito será suprimida dos atuais servidores”, afirmou o titular da SPPC.
