Superávit acumulado de R$ 460,7 milhões permitiu o aumento
O bom desempenho dos investimentos da FUNCEF em 2010 registrou um superávit acumulado de R$ 460,7 milhões e permitiu reajustar em 2,33% os benefícios dos aposentados, pensionistas e participantes ativos vinculados ao REG/REPLAN - modalidade saldada.  Esse aumento representa R$ 759,6 milhões do Fundo para Revisão de Benefícios.  O percentual, que será retroativo a janeiro, foi aprovado na quarta-feira (30/3) durante reunião do Conselho Deliberativo realizada na sede da Fundação, em Brasília. Somando-se o reajuste de 2,33% (repasse do Fundo de Revisão de Benefícios) à reposição de 6,47% da inflação pelo INPC/IBGE, o aumento acumulado em 2011 é de  8,95%.

Nos últimos cinco anos o aumento real dos benefícios saldados foi de 30%. Acumulando-se esse percentual ao do INPC (27,61%), o reajuste total chegou a 65,8%, no período de 1º setembro/2006 a 1º janeiro/ 2011 (Veja quadro com evolução dos benefícios).

Pagamento do reajuste dos benefícios dos assistidos vinculados ao REG/REPLAN - modalidade saldada
O reajuste dos benefícios saldados será efetivado nas folhas de pagamento de abril e maio/ 2011, retroativo a janeiro/2011. Os assistidos com Data de Início de Benefício (DIB) até 31/12/2010 receberão o aumento em abril. Aqueles com Data de Início de Benefício a partir de janeiro/2011 serão contemplados com o reajuste na folha de pagamento de maio.

Fundo de Revisão de Benefícios
Pelo Regulamento do REG/REPLAN, o Fundo de Revisão de Benefícios é formado por até 90% do resultado financeiro anual que exceder a meta atuarial. Ainda segundo a norma, o benefício saldado será revisto quando o montante do Fundo for igual ou superior a 1% das reservas matemáticas do plano.  As provisões desse Fundo permitem manter o poder aquisitivo dos benefícios e corrigir distorções antigas, a exemplo das perdas salariais que os aposentados vêm sofrendo desde a década de 90.

FUNCEF constitui Fundo para Ajuste de Taxa de Juros
Além do reajuste de 2,33% sobre os benefícios saldados, outra medida  aprovada pelo Conselho Deliberativo foi a constituição de um fundo, no valor de R$ 554,2 milhões,  que será usado para ajuste de taxas de juros no futuro. A medida, prudencial, leva em consideração a tendência de longo prazo de queda da taxa real de juros da economia brasileira.

Para 2011, no entanto, permanece a taxa de 5,5% (mais INPC), usada para estabelecer a meta atuarial (referencial de rentabilidade). No entanto, para os próximos anos deverá ser usada uma taxa mais conservadora, seguindo a lógica do mercado e preservando o equilíbrio dos planos.

Superávit dos planos
Na edição nº 50 da Revista FUNCEF, publicamos uma matéria mostrando a rentabilidade consolidada da Fundação em 2010 e os resultados dos planos por segmento (Renda Fixa, Renda Variável, Imóveis e Empréstimos) por plano. Agora, trazemos informações sobre superávit e déficit.

REG/REPLAN - modalidade saldada - Com rentabilidade de 17,28% em 2010, o superávit acumulado do plano é de R$ 242,3 milhões.

Conta com R$ 759,5 milhões no Fundo de Revisão de Benefícios e com R$ 501,5 milhões no Fundo para Ajuste de Taxa de Juros.

Participam deste plano 58.775 participantes.

REG/REPLAN - modalidade não saldada - O plano, que conta com 6.159 participantes, fechou 2010 com rentabilidade de 16,61% e superávit acumulado de R$ 144,2 milhões. O Fundo para Ajuste de Taxa de Juros tem uma reserva de R$ 45,71 milhões.

REB  -  Com rentabilidade consolidada de 15,26%, o plano fechou o ano com um superávit acumulado de R$ 75,9 milhões. Conta com 10.351 participantes e uma reserva de R$ 7,55 milhões no Fundo para Ajuste de Taxa de Juros.

Novo Plano - Com rentabilidade de R$ 11,5%, o Novo Plano apresenta déficit acumulado da ordem de R$ 1,7 milhão. Esse valor representa apenas 0,07% do patrimônio do Novo Plano, que é de R$ 2,4 bilhões. O desempenho de 2010 deve-se, principalmente, aos resultados dos investimentos que não superaram a meta atuarial e à necessidade de provisionamento de valores para o passivo contingencial.

Uma importante diferença do Novo Plano em relação aos demais planos de benefícios da FUNCEF é que ele teve início em setembro de 2006, em um período de taxas de juros baixas, e sem nenhum patrimônio anterior. Uma boa comparação é com o REG/REPLAN, que conta com mais de trinta anos de acumulação de recursos. Já os investimentos do Novo Plano, por serem mais recentes, precisam de maior tempo de maturação para alcançar a rentabilidade desejada.      (Funcef).