Previ: Valorização de ativos ajuda lucro do BB

Pelo segundo ano consecutivo, a valorização dos ativos da Previ, fundação de previdência dos empregados do Banco do Brasil, contribuiu para o lucro da instituição financeira, em 2009. A atualização dos cálculos atuariais do plano de benefícios mais antigo do fundo produziu impacto positivo de R$ 1,6 bilhão no lucro líquido do banco no quarto trimestre, segundo fato relevante divulgado ontem ao mercado. O lucro líquido total do BB em 2009 ainda não é conhecido. Mas, no fim do terceiro trimestre, o banco já acumulava R$ 5,99 bilhões, aos quais se somaram, no mínimo, R$ 1,6 bilhão no quatro trimestre, com a decisão anunciada ontem.
Em 2008, isso já tinha ocorrido, em maior magnitude. Naquele ano, o BB registrou resultado líquido positivo de R$ 8,8 bilhões. Desse total, R$ 5,32 bilhões, cerca de 60%, foram assegurados pelo reconhecimento contábil, como ativo atuarial do patrocinador, de parte do superávit atuarial da Previ. O montante reconhecido foi de R$ 8,7 bilhões. O impacto líquido no resultado foi menor por causa dos impostos e das participações dos empregados nos lucros.
O BB não informou que montante adicional de superávit do fundo de pensão de seus empregados está sendo reconhecido como ativo da instituição financeira. Mas se a correlação for a mesma, o valor se aproxima de R$ 2,7 bilhões.
A possibilidade de o superávit atuarial de fundos fechados virarem ativo contabilmente registrado dos patrocinadores foi aberta em setembro de 2008, pela resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC, instância formado por governo e setor privado). A norma permitiu que, cumpridas determinadas premissas, havendo excesso de reservas em relação às obrigações presentes e futuras com aposentadorias e pensões, o superávit seja devolvido a quem contribuiu para sua formação, ou seja, aos participantes e à empresa patrocinadora do plano. Até então, lembra uma fonte do BB, para os patrocinadores, a apuração de superávits nos planos de previdência fechados gerava, no máximo, suspensão de contribuições futuras. Mesmo que o passivo referente a contribuições patronais futuras já estivesse totalmente quitado, o excesso de recursos do plano de benefícios não podia ser apropriado como ativo pela empresa.
Procurada, a Previ não informou, ontem, os números atualizados do seu plano de benefícios mais antigo, do qual participam cerca de 34 mil empregados ativos e 64 mil aposentados do BB. Ao contrário do primeiro, que é de benefício definido, o plano mais novo, no qual estão cerca de 50,7 mil ativos e apenas 68 aposentados do BB, é de contribuição definida. Por isso, nesse segundo caso, não há que se falar em superávit atuarial, já que eventuais excedentes reforçam o benefícios. No fim de setembro de 2009, o plano mais antigo era superavitário em R$ 28,7 bilhões. Para garantir obrigações calculadas em R$ 76,1 bilhões a valores presentes, o plano tinha reservas de R$ 104,7 bilhões.  (- Valor Online)