Um público de perto de duas centenas de pessoas assistiu quarta-feira, em São Paulo, a cerimônia de posse dos colegiados da ABRAPP, do ICSS e do SINDAPP, gestão 2011 a 2013. “A presença de tantos aqui conosco nos dá a certeza de que estamos fazendo o melhor”, disse o Presidente da ABRAPP, José de Souza Mendonça, ao ser reempossado no cargo, referindo-se ao expressivo número de dirigentes de associadas, membros de comissões técnicas (“nenhum assunto relevante passa pela Associação sem ser antes analisado profundamente pelas CTs”), diretores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC e da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar –SPPC e parceiros de diferentes mercados presentes à solenidade, que contou com o patrocínio do Credit Suisse, BM&FBOVESPA, Santander e Itaú.
“A presença aqui em peso da PREVIC e da SPPC mostram o quanto a nossa parceria é forte”, comentou Mendonça, que manifestou ainda a sua satisfação por “estarmos vendo tantos jovens se aproximando do sistema, com isso reforçando a nossa confinça no futuro”. A necessidade de educar para a previdência quem está ingressando hoje no mercado de trabalho é um tema para o qual Mendonça sempre chama a atenção, mesmo porque iniciar cedo um plano complementar é de longe a forma mais segura de garantir uma aposentadoria tranquila. Emocionado, Mendonça recebeu de sua secretária, Rose Roscigno, um álbum com fotografias e textos marcantes para recordar o primeiro triênio que passou à frente da ABRAPP.
Fernando Pimentel, Presidente do Conselho Deliberativo da ABRAPP, ressaltou que “a Abrapp é forte na medida em que as associadas também o são” e que”haveremos de cumprir a nossa missão”.
Em seu pronunciamento, Nélia Pozzi, nova Presidente do SINDAPP, chamou a atenção para o tamanho do potencial que o nosso sistema tem a explorar à frente, algo que chamou de “oportunidades de investimento e fomento”, e propôs que o Sindicato e a Associação continuem trabalhando de maneira integrada, preservados os seus papéis.
Por sua vez, André Bolonha, novo Presidente do Conselho Diretor do ICSS, parabenizou o trabalho da gestão anterior e anunciou o propósito de dar-lhe continuidade. Agradeceu a confiança depositada nos novos diretores eleitos para comandar o Instituto.
O Superintendente da PREVIC, Ricardo Pena, elogiou o número de realizações da gestão da ABRAPP em seu primeiro triênio e sublinhou a força que o sistema de fundos de pensão revela hoje. “Ao se mostrar capaz de pagar mensalmente benefícios a 700 mil brasileiros, os fundos mostram não apenas serem capazes de acumular reservas, mas também confirmam ser pagadores responsáveis”. Pena ainda ressaltou o empenho do governo no fomento da Previdência Complementar.
Diretor da SPPC, Jaime Mariz trouxe “a palavra de incentivo do Ministro (Previdência) Garibaldi Alves”. Mariz enfatizou que a orientação recebida do ministro é “no sentido de trabalharmos todos juntos”.
Seminário estratégico – Ao longo do dia de ontem, antes da solenidade de posse, os membros dos colegiados participaram de um seminário destinado a desenhar as linhas gerais das estratégias a serem seguidas pela ABRAPP-ICSS-SINDAPP no triênio agora iniciado. Após assistirem a painéis que ajudaram a moldar os cenários à frente, foram divididos em dois grupos e a partir dos debates travados em torno dos temas propostos definiram as melhores ações. No grupo que teve como relatora Nélia Pozzi, Presidente do SINDAPP, no tocante às “grandes oportunidades, desafios e demandas”, foi recomendada a produção, aprovação e venda de produtos atualizados, com regras simples, sob a ótica dos patrocinadores, participantes e entidades, com a minimização de custos e burocracia, além de uma atuação com vistas à aprovação do projeto que lei da Previdência dos servidores. No quesito “auto-regulação e certificação profissional”, o grupo manifestou o desejo de que seja criado na ABRAPP o Comitê de Auto Regulação (“a ABRAPP já tem experiência para isso”) e promovida a universalização da certificação, como instrumento de qualificação profissional. No que diz respeito à “estabilidade de regras”, o que se vai buscar é uma atuação destinada a ajudar na concretização da PREVIC como órgão de Estado do sistema, de sorte a permitir a previsibilidade normativa e a estabilidade institucional. Quanto ao “contrato previdenciário”, o que se deseja é ampliar a ação do CEJUPREV (Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar) na organização de eventos voltados para a Magistratura, na edição de publicações e monografias, além do desenvolvimento de ações destinadas a consolidar o conceito de contrato previdenciário.
No grupo que teve como relator Reginaldo José Camilo, Vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABRAPP e representante do sistema no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), os debates sobre as ações destinadas ao “fomento” resultaram em propostas como revisão do momento em que deve ser feita pelo participante a opção entre as tabelas regressiva e progressiva; dispensa do parecer atuarial para planos CD puros; ações para agilizar na PREVIC os processos envolvendo adesão ou mudanças nos estatutos ou regulamentos; e revisão das normas que pautam a retirada de patrocínios. No caso da “reciclagem de produtos”, as sugestões foram no sentido da ampliação do conceito de vinculação aos instituidores (hoje só é admitida a ligação associativa); considerar os aspectos positivos trazidos pelos planos BD; e reavaliação periódica para comprovar se os objetivos dos planos estão sendo alcançados no tempo. No que tange ao “aprimoramento da gestão”, será buscado o desenvolvimento de softwares e serviços padronizados a serem oferecidos às associadas. Quanto ao quesito “fomento”, vai se buscar um aumento da dedutibilidade das contribuições vertidas para os planos (hoje limitadas a 12%); criação de planos complementares para dependentes de participantes; oferta de planos semelhantes ao VGBL; divulgação de um guia de referência apontando as vantagens competitivas dos produtos que oferecemos; e criação na ABRAPP de uma Diretoria de Fomento. Quanto ao tema “mudança cultural”, foram elencados objetivos como comunicação focada e sustentável; linguagem adequada ao público-alvo (mulheres e geração Y, por exemplo); investir em educação previdenciária; criação pela ABRAPP de um “Prêmio de Jornalismo”; vincular cada vez mais a imagem dos fundos de pensão aos projetos socialmente responsáveis; e ênfase na visão de longo prazo.
