Decisão era esperada, tendo em vista os números parciais já conhecidos nos relatórios anuais financeiros. Empresa, agora, precisa cumprir o negociado

Em 2011, por proposta do Conselho de Usuários, a Caixa Econômica Federal irá manter a atual cobertura do Saúde Caixa a todos os seus beneficiários, aplicando os mesmos percentuais e valores do exercício em 2010.

Em circular interna divulgada esta semana, a Gerência Nacional de Plano de Saúde e Ambiência Corporativa (Gesad) informa ainda que foi realizado o estudo atuarial, conforme previsto no acordo aditivo à Convenção Coletiva Nacional de Trabalho da categoria bancária, para verificação ou não da necessidade de ajuste nos itens de custeio (mensalidade do Grupo Familiar, da mensalidade do dependente indireto, percentual de coparticipação e do limite do teto anual de participação).

Esse estudo foi apresentado ao Conselho de Usuários em reunião realizada em 11 de janeiro, em Brasília (DF), ocasião em que os conselheiros concluíram pela não necessidade de reajuste, com base não só no relatório atuarial, mas principalmente em razão do excelente desempenho do plano nos últimos quatro anos, cujo superávit já atinge a cifra de algo em torno de R$ 130 milhões. O levantamento foi elaborado com base no diagnóstico do plano, perfil etário da massa assistida e premissas e hipóteses atuariais.

Segundo Plínio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf/CUT e empregado da Caixa, "a decisão era esperada, tendo em vista os números parciais já conhecidos dos relatórios financeiros mensais. Nossa expectativa agora é que a Caixa cumpra o negociado e discuta na mesa de negociação a destinação desses recursos, com melhorias efetivas no plano, tanto em relação à ampliação das coberturas, bem como quanto à melhoria da rede credenciada".

Atualmente, o formato de custeio do Saúde Caixa é composto de 70% de contribuição da empresa, desde que não inferior a 3,5% das despesas com pessoal, inclusive encargos. No caso dos titulares/beneficiários, a contribuição é de 30% das despesas assistenciais, assim distribuídas: 2% da remuneração-base (mensalidade do Grupo Familiar), R$ 110 por dependente (mensalidade do dependente indireto) e 20% das despesas com teto anual de R$ 2.400 (coparticipação).

A Caixa também é responsável por 100% das despesas administrativas.

Saúde Caixa: mais informações

Implantado em 2004, como resultado de negociações entre o movimento dos empregados e a Caixa no âmbito de um grupo de trabalho paritário, o Saúde Caixa é um plano de auto-gestão, com cobertura nacional e assistência médica, hospitalar, odontológica, psicológica, fonoaudiológica, fisioterápica, de serviços sociais e de medicina alternativa reconhecidos pelo Ministério da Saúde.

O modelo em vigor garante a participação dos empregados na gestão do fundo e mantém a responsabilidade conjunta da empresa sobre sua manutenção. Trata-se, na verdade, do quinto maior programa de saúde entre os administrados pela própria empregadora, com mais de 250 mil beneficiários, entre empregados da ativa, aposentados, pensionistas e seus familiares. Cobre não apenas despesas com profissionais médicos, mas também com odontologia, fisioterapia e psicologia.

O Saúde Caixa possui gestão compartilhada e é composto de um Conselho de Usuários, com cinco representantes indicados pela Caixa e cinco representantes eleitos pelos empregados ativos e aposentados usuários do plano. Esse Conselho de Usuários acompanha e opina sobre a gestão do Saúde Caixa, mas não tem caráter deliberativo.