Grupo atuava em Minas, Rio, Espírito Santo e Ceará, fraudava contracheques e jogava descontos de R$ 10 a R$ 150, sem autorização, na folha de pagamento dos pensionistas
A Delegacia de Defraudação (DDEF) da Polícia Civil do Rio de Janeiro desbaratou ontem uma quadrilha que fraudava contracheques e promovia descontos sem autorização na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde. A fraude atingia beneficiários de Minas Gerais, Rio, Espírito Santo, Ceará e em outros estados brasileiros. Cerca de R$ 2,2 milhões ao ano – R$ 184 mil ao mês – eram desviados por meio de descontos em folha que variavam entre R$ 10 e R$ 150. A investigação, que começou em junho de 2009, descobriu que o grupo montou associações de classe, que ofereceriam supostos descontos, convênios e auxílios para servidores federais. O objetivo específico era fraudar os olerites. As associações conseguiam o cadastro e documentos dos servidores e falsificavam assinaturas para autorizar os descontos, direto no contracheque, junto aos órgãos públicos.

A quadrilha, que atuava desde 1995, fraudou contracheques de cerca de 3,8 mil servidores federais. Quatro pessoas foram presas na Operação Hermes, que contou com 60 agentes. Dos quatro presos até agora, dois foram capturados na capital fluminense, um em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e um em Vitória, capital capixaba. Ao todo, foram expedidos sete mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. Um homem foi preso em Vitória, no Espírito Santo, e a esposa dele em São Gonçalo. Dois irmãos também foram presos, um em Copacabana, na Zona Sul do Rio, e outro na Pavuna, no subúrbio da cidade.

Além dos quatro presos, foram apreendidos computadores e fichas cadastrais em três associações, no Rio e em Niterói: Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência Social (ANSPPS), Associação dos Servidores da Administração Pública Federal (ASEAP) e Associação dos Agentes de Saúde Pública do Brasil (ASABRAS). Outras duas associações – Associação dos Servidores Públicos e Auxílio Mútuo (Aspam) e Grêmio Nacional de Assistência aos Servidores da Previdência Social (Grerasps) – também são investigadas. “Nós queremos, agora, descobrir como a quadrilha conseguiu o cadastro dos servidores. Provavelmente, é alguém ligado a algum ministério, como o da Saúde ou do Planejamento”, afirmou Robson da Costa, delegado titular da DDEF. A Operação Hermes continua nas ruas atrás dos outros três integrantes da quadrilha que ainda não foram presos. Nenhuma das associações tem sede em Minas Gerais.

Fragilizados pela idade, os aposentados e pensionistas também são alvo de um outro tipo de golpe: os empréstimos fraudulentos, descontados diretamente do benefício que recebem sem sua autorização prévia. Há cinco meses, Maria Tomázia Rosa perdeu a mãe aposentada, Alexandrina Rosa. As duas viviam em Santo Antônio do Grama, município de 3,5 mil habitantes na Zona da Mata. Cerca de um ano e meio antes de perder a mãe , Maria Tomázia protocolou junto à Defensoria Pública da União em Minas uma queixa de que teria sido vítima de fraude. Ela diz que sem fazer qualquer pedido, sua mãe recebeu três cartões de crédito pelo correio, sem nunca tê-los usado. Mesmo assim, as cartas de cobrança estão chegando à casa que dividia com a mãe. Também há cobranças de empréstimos que ela considera irregulares. “Minha mãe era analfabeta. A assinatura no papel é falsa”, sustenta.

Fiscalização baixa estimula fraudes
A falta de fiscalização nas operações de crédito tomadas por aposentados e pensionistas e o fato de todo o sistema estar voltado para a concessão de crédito funcionam como um estímulo para as fraudes. Hoje, dos 130 atendimentos diários realizados pela Defensoria Pública da União em Minas, cerca de 70% envolvem crédito consignado e pagamentos que são considerados irregulares. “O INSS sequer confere se o contratante é realmente quem está contratando o empréstimo. Há casos de falsificações grosseiras, nos quais o beneficiário é do sexo masculino e o empréstimo foi assinado em nome de uma mulher”, explica a defensora pública Sabrina Nunes Vieira, especializada em direito previdenciário. Ainda de acordo com ela, antes de descontar o valor de um suposto empréstimo no contracheque do segurado, o INSS não confere se ele de fato realizou a operação de crédito. Só o pedido do banco já é suficiente para que o desconto na folha de pagamento do segurado seja efetuado.

Segundo Vinícius Monteiro de Barros, defensor-chefe da instituição, 90% dos assistidos pela defensoria são pessoas que recebem um salário mínimo de benefício e que costumam tomar empréstimos consignados. No jargão jurídico, são pessoas hiposuficientes nos campos econômico, técnico e emocional. “Eles não têm conhecimentos sobre questões financeiras, não sabem o que são juros ou amortizações. O sistema coloca a rotatividade do crédito numa posição privilegiada em relação ao tomador do crédito.”

Murilo Fernandes de Almeida, juiz titular da 31ª vara federal e coordenador do Juizado Especial Federal em Minas, explica que o estelionato ocorre quando os documentos são extraviados ou roubados, e também quando aproveitadores conseguem procurações assinadas pelos beneficiários e conseguem fazer empréstimos em nome deles.

O INSS esclarece que os empréstimos que são debitados nas contas dos segurados são feitos pelas instituições financeiras. Quando o aposentado ou pensionista percebe alguma irregularidade, deve reclamar junto à instituição financeira que o atende    (Zulmira Furbino)