Aposentados que pagam contribuições a sindicatos dos quais não fazem parte podem cancelar o pagamento em um posto do INSS ou na sede da própria entidade.
Se for constatada a irregularidade, o sindicato deve ressarcir o segurado. Para isso, é necessário informar o número da conta onde será feito o depósito.
O desconto no holerite dos aposentados filiados é fiscalizado pelo Ministério da Previdência Social. Periodicamente, fiscais do INSS promovem auditorias nos sindicatos.
Segundo o órgão, as irregularidades ocorrem em 1% das amostras de auditorias. Hoje, cerca de 2,1 milhões de aposentados contribuem para entidades de classe, em um universo de cerca de 23 milhões de beneficiários do INSS. O ministério não soube informar o número de cadastros analisados na última auditoria.
Sindicatos negam falha
As associações e sindicatos que mais arrecadam com as contribuições de seus filiados negam que os descontos nos benefícios sejam feitos sem o conhecimento dos aposentados.
Segundo Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), os interessados na filiação devem "assinar um documento autorizando os descontos mensais". As associações reunidas na Cobap representam 180.905 segurados em todo Brasil.
João Inocentini, presidente do Sindicato dos Aposentados da Força Sindical, afirma que não há irregularidades em sua entidade. Segundo ele, as inspeções do INSS são rigorosas. "Eles veem e analisam tudo", afirmou Inocentini, que representa 170.367 segurados. O Sintapi, ligado à CUT, não respondeu até a conclusão desta edição.
Banco dará extrato em setembro
A partir de setembro, ficará mais fácil para o segurado verificar se paga alguma contribuição sindical de maneira irregular. Isso porque os beneficiários do INSS que recebem pelo Banco do Brasil poderão retirar mensalmente o extrato previdenciário nos terminais de autoatendimento.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, os outros bancos também deverão oferecer o serviço.
Hoje, o extrato previdenciário pode ser retirado na agência ou pela internet, no site da Previdência (www.previdencia.gov.br). (Ana Magalhães e Bernardo Moura)
